Galera.. andei pesquisando sobre Alíquotas sobre Importação Aduaneira... ou seja.. Imposto...
No site da Receita Federal, diz que não importa se a sua mercadoria é presente.. ela DEVE PAGAR IMPOSTO!
No entanto...
Decreto nº 4.523, de 26 de Dezembro de 2002
Art. 128
São concedidas isenções ou reduções do imposto de importação:
II - aos casos de:
c) remessas postais e encomendas aéreas internacionais, destinadas a pessoa física
Subseção VII
Das Remessas Postais e das Encomendas Aéreas Internacionais, Destinadas a Pessoa Física
Art. 152. A isenção para remessas postais internacionais destinadas a pessoa física aplica-se aos bens nelas contidos, cujo valor não exceda o limite estabelecido pelo Ministro de Estado da Fazenda, desde que não se prestem à utilização com fins lucrativos
§ 1o O limite a que se refere o caput não poderá ser superior a cem dólares dos Estados Unidos, ou o equivalente em outra moeda
§ 2o A isenção para encomendas aéreas internacionais, nas condições referidas no caput, será aplicada em conformidade com a regulamentação editada pelo Ministério da Fazenda
É possível que a Importação precise ser notificada, ou algo assim.. ainda vou pesquisar sobre isso...
Espero que seja de alguma utilidade...
Barco
Impostos....
Moderadores: Barco, Forest, Daniel Avalos
Então quer dizer que segundo isto qualquer transação internacional, destinadas a pessoa física, sem fins lucrativos e com valor abaixo de $100 seria isenta de imposto?
Isso se aplica à maioria das compras de Yoyos internacionais que nós realizamos, e ao contrário da crendice popular, não é apenas valores abaixo de $50 e sim $100. Mas não já aconteceu casos de cobrança de imposto para algumas compras acima de $50 e abaixo de $100 aqui no fórum?
Alguém se manifesta?
Isso se aplica à maioria das compras de Yoyos internacionais que nós realizamos, e ao contrário da crendice popular, não é apenas valores abaixo de $50 e sim $100. Mas não já aconteceu casos de cobrança de imposto para algumas compras acima de $50 e abaixo de $100 aqui no fórum?
Alguém se manifesta?
eu tb sempre achei q fosse cota de U$ 50,00.
mas acho q tem alguma coisa errada nisso tudo ae.
essa isenção de taxa não pode ser feita se é um produto comprado em loja, só se for enviado como presente, de pessoa física pra pessoa física.
lembro q qndo fui comprar pela primeira fez, enviei varios emails pras lojas perguntando se eles mandavam, mas algumas diziam q era totalmente proibido pois eles estariam sonegando imposto ao vender/enviar produtos sem as notas fiscais. o q não deixa de ser verdade.
o q algumas lojas podem fazer é um acordo pra enviar com o valor declarado menor do q foi realmente pago, além de ser como pessoa física.
mas aí vai o risco de cada um.
posso muito bem comprar em alguma loja, não pagar imposto e mesmo assim revender. quem vai descobrir?
bboi.
mas acho q tem alguma coisa errada nisso tudo ae.
essa isenção de taxa não pode ser feita se é um produto comprado em loja, só se for enviado como presente, de pessoa física pra pessoa física.
lembro q qndo fui comprar pela primeira fez, enviei varios emails pras lojas perguntando se eles mandavam, mas algumas diziam q era totalmente proibido pois eles estariam sonegando imposto ao vender/enviar produtos sem as notas fiscais. o q não deixa de ser verdade.
o q algumas lojas podem fazer é um acordo pra enviar com o valor declarado menor do q foi realmente pago, além de ser como pessoa física.
mas aí vai o risco de cada um.
posso muito bem comprar em alguma loja, não pagar imposto e mesmo assim revender. quem vai descobrir?
bboi.
esclarescendo aki algumas coisas.
ja fiz pedido 2 vezes.
as 2 pagaram imposto.
as 2 foram declaradas abaixo de 30 dolares.
as 2 foram pra pessoas física
as 2 foram sem fins lucrativos.
o que eu acho que sei sobre isso é que tem que ser mandado por uma pessoas fisica pra outra pessoas fisica.assim nao caracteriza venda, e sim um correio simples,presente,etc.
mesmo uma encomenda simples se o valor ultrapassar os 50 dolares, ela esta sujeita a pagar o imposto para aquele tipo de coisa.
cada classe de objeto, tem uma taxa de imposto diferente, brinquedos, como ioios, ´´e 60%, eletronicos em geral, 70% e por aí vai.
devem haver legislações específicas e mais atuais que essa que vc achou.
o melhor era consultar um advogado da area, de preferencia amigo seu ehehehehe.
vou falar com meus amigos advogados.
e o lance é que quando vc vende alguma coisa, vc tem que declarar de onde akilo veio, se algum fiscal te descobrir vc vai responder processo por contrabando e sonegação e coisa assim.mas é claro que muito dificil alguem ser pego. e eles so se importariam com grandes quantidades de contrabando, não 1 ou 2 ioios.
ja fiz pedido 2 vezes.
as 2 pagaram imposto.
as 2 foram declaradas abaixo de 30 dolares.
as 2 foram pra pessoas física
as 2 foram sem fins lucrativos.
o que eu acho que sei sobre isso é que tem que ser mandado por uma pessoas fisica pra outra pessoas fisica.assim nao caracteriza venda, e sim um correio simples,presente,etc.
mesmo uma encomenda simples se o valor ultrapassar os 50 dolares, ela esta sujeita a pagar o imposto para aquele tipo de coisa.
cada classe de objeto, tem uma taxa de imposto diferente, brinquedos, como ioios, ´´e 60%, eletronicos em geral, 70% e por aí vai.
devem haver legislações específicas e mais atuais que essa que vc achou.
o melhor era consultar um advogado da area, de preferencia amigo seu ehehehehe.
vou falar com meus amigos advogados.
e o lance é que quando vc vende alguma coisa, vc tem que declarar de onde akilo veio, se algum fiscal te descobrir vc vai responder processo por contrabando e sonegação e coisa assim.mas é claro que muito dificil alguem ser pego. e eles so se importariam com grandes quantidades de contrabando, não 1 ou 2 ioios.
Aí que está, Daniel...
Talvez tenha que ser declarada importação antes de chegar... sei lá...
Eu vou falar com uma pá de advogados quando as aulas começarem...
Mas só em fevereiro... enquanto isso... fica o Registro de que a gente tá amparado por algo!
E que nas próximas vezes vc não pague imposto...
Barco
Talvez tenha que ser declarada importação antes de chegar... sei lá...
Eu vou falar com uma pá de advogados quando as aulas começarem...
Mas só em fevereiro... enquanto isso... fica o Registro de que a gente tá amparado por algo!
E que nas próximas vezes vc não pague imposto...
Barco
Uma vez conversei com um cara q manda ipod la da China. Ele disse q se a receita quiser, ela segura msm. So q se vc conhece os seus direitos pode ir la TENTAR brigar.
De qualquer jeito ele disse q dependo pra onde a encomenda vai eles seguram msm. Norte e Nordeste são os lugares mais faceis de se entrar com produtos fora dos termos de encomenda. Ele disse q ja mandou encomenda pra la no valor de 400 dollares, e o negocio entrou tranquilo. Por outro lado, a região sudeste é distrito federal é td casca grossa. Os caras seguram msm
Da vez q fui na receita o cara foi sincero comigo.
palavras dele:
- olha a quant. de caixa q tem aqui (tinha muiiiiiiitas).......eu vejo as mais suspeitas e garanto o meu salario"
td e qualquer tipo de traquinagem eles conhecem.......pode apostar.
e esse baguio de lei so com um advogado msm.......senão se corre o risco de ser fixado por desacato a funcionario federal, o q constiui crime.....(pior q ja vi um absurdo desses)
enfim...
De qualquer jeito ele disse q dependo pra onde a encomenda vai eles seguram msm. Norte e Nordeste são os lugares mais faceis de se entrar com produtos fora dos termos de encomenda. Ele disse q ja mandou encomenda pra la no valor de 400 dollares, e o negocio entrou tranquilo. Por outro lado, a região sudeste é distrito federal é td casca grossa. Os caras seguram msm
Da vez q fui na receita o cara foi sincero comigo.
palavras dele:
- olha a quant. de caixa q tem aqui (tinha muiiiiiiitas).......eu vejo as mais suspeitas e garanto o meu salario"
td e qualquer tipo de traquinagem eles conhecem.......pode apostar.
e esse baguio de lei so com um advogado msm.......senão se corre o risco de ser fixado por desacato a funcionario federal, o q constiui crime.....(pior q ja vi um absurdo desses)
enfim...
Minha experiencia com importação
Já realizei 3 compras em yoyoguy.com, todas acima de $50,00 e não houve imposto em nenhuma delas - a última foi de $139,00, mais de 300 reais. Acho que deve ser em função mesmo de local ou de amostragem, pois moro no interior do Rio de Janeiro, cidade de Barra do Piraí. Posso ter dado sorte, mais como disse foram 3 vezes.
Eu tenho um amigo que é viciado em NINTENDO, ele até ja saiu em revistas de video game e tal, ele compra muito jogo e coisas originais do japão e hong kong, tem alguns amigos lá. A "tática" que ele usa é conversar com os caras e convencer de mandar como presente, fora da embalagem, como se fosse usado, e com um cartão de aniversário, normalmente escrito em português todo errado e contendo frases do tipo "obrigado por aulas de português amigo" e coisas assim. Ele compra MUITO e só duas vezes a receita complicou, uma era uma caixa com um Famicon e muitas fitas, que o cara olhou, ligou pra ele e disse que era eletrônico, e não tinha jeito ia ser taxado, ele tentou convencer o cara, mas o cara foi bem grosseiro, ele acabou pagando, e outra vez eram alguns dvd's do japão e esse ele não quis e deixou por lá mesmo. Mas essa "técnica" funciona na maioria das vezes, o inconveniente é que vem fora de embalagem e tal.
Acho que o caso de tentar isso ou coisa parecida é só pro caso de comprar algo do oriente, tendo em vista que dos EUA já tem gente que nos mande de pessoa física pra pessoa física.
Acho que o caso de tentar isso ou coisa parecida é só pro caso de comprar algo do oriente, tendo em vista que dos EUA já tem gente que nos mande de pessoa física pra pessoa física.